Quatro religiões serão ensinadas para alunos de escolas municipais do Rio de Janeiro.

A proposta partiu do poder Executivo e foi aprovada pela Câmara da capital fluminense em outubro do ano passado. 

A partir do segundo semestre deste ano alunos do 1º e do 3º ano do ensino fundamental de 80 escolas da rede municipal do Rio de Janeiro passarão a ter aulas de ensino religioso.

A prefeitura já contratou 100 professores de religião, sendo 45 católicos, 35 evangélicos, dez espíritas e dez de religiões afro-brasileiras. Os pais deverão matricular seus filhos no credo escolhido. Caso a família não aceite o ensino religioso, no lugar dessa disciplina o aluno terá aulas de “educação para valores”, onde vai aprender sobre ética e cidadania.

A lei foi proposta pelo próprio poder Executivo, e aprovada pela Câmara do Rio de Janeiro em outubro passado sendo logo em seguida sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto cria a possibilidade de professores de religião sejam contratados desde que sejam “credenciados pela autoridade religiosa competente, que exigirá formação obtida em instituição por ema mantida ou reconhecida”.

Ao propor o ensino de várias religiões a prefeitura recebeu a aprovação de líderes religiosos como o bispo dom Nelson Francelino Ferreira. “Estamos atentos para que o ensino religioso não seja usado como elemento de proselitismo. Não é catequese”, disse ele.

Francelino Ferreira é o bispo auxiliar e referencial para ensino religioso da Arquidiocese do Rio, ele deixou claro que os professores católicos precisarão ter formação em teologia para poder lecionar nas escolas. 

O reverendo Daniel Rangel, da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil também aprovou a iniciativa, já que ela faz com que a sociedade carioca aceite melhor a pluralidade de religiões.

“Acho positivo, porque vai ensinar às crianças não apenas valores éticos ligados à sociedade civil, mas à religião. Vai ser uma oportunidade de a sociedade do Rio aprender a se relacionar com a pluralidade religiosa”.

Mas a ideia não agradou o coordenador do Observatório da Laicidade do Estado, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Antônio Cunha, que condena o ensino religioso. “Os professores das escolas públicas são pagos por todo o povo, através de impostos, inclusive daquelas pessoas que não têm religião”, disse ao jornal O Globo.

Fonte: Gospel Prime

Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos

A ideia é permitir que as religiões não cristãs também tenham espaço nas escolas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, vai se reunir com representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) para discutirem a respeito do ensino religioso nas escolas públicas.

O conselho verificou que apesar do ensino estar na Constituição Federal, a forma como é aplicado nas escolas fogem das regras impostas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que pede para que esse tipo de ensino não dê prioridade para nenhum credo.

Por esse motivo o conselho vai pedir para que o Governo desfaça o acordo firmado com a Igreja Católica que diz que o ensino religioso deveria ser dado por representantes da igreja. As discussões a respeito desse tema foram feitas entre os conselheiros e estudiosos, sem a participação de religiosos.

O relatório final será entregue ao ministro que vai analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que foi elaborada pela Procuradoria Geral da União também sobre esse tema. A ação pede para que o STF suspenda a “eficácia de qualquer interpretação que autorize a prática do ensino religioso das escolas públicas que não se paute pelo modelo não-confessional” e não permita que representantes de qualquer religião sejam responsáveis por esse conteúdo nas escolas.

Proposta inclui religiões não cristãs e atividades extras

O presidente da CNE, César Callegari, concorda com a visão da procuradoria e mostra preocupação a em relação ao tema. . “Estamos preocupados com os problemas que o acordo pode trazer. Devemos fazer de tudo para que a laicidade do Estado seja protegida”.

Callegari explica que não pretende tirar o ensino religioso do currículo escolas, mas garantir que o conteúdo seja aplicado sem fazer proselitismo e sem excluir ainda mais as religiões minoritárias. Ele adianta que os alunos que não quiserem participar dessas aulas deverão escolher outro tipo de atividade.

“Mas não está na ordem do dia a possibilidade de uma revisão do texto da Constituição Federal, que determina a oferta de ensino religioso nas escolas. O que precisamos é garantir o cumprimento do que está na lei de maneira adequada”, diz Callegari.

Com informações Último Segundo